PER/DCOMP, restituição, ressarcimento, compensação e recuperação. Conteúdo organizado para estudo, consulta profissional e aprofundamento nas formações do IBEPC.
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O PER/DCOMP Web é o ambiente da Receita Federal usado em diversos pedidos de restituição, ressarcimento, reembolso e declarações de compensação. O preenchimento seguro começa…
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Compensação tributária é a utilização de um crédito reconhecido pelo contribuinte para extinguir débito tributário, observadas as regras legais e os sistemas aplicáveis. O…
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Quando um DARF ou outro recolhimento é pago indevidamente, em duplicidade ou em valor superior ao devido, pode surgir direito à restituição ou compensação, conforme o caso. A…
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Saldo negativo de IRPJ ou CSLL pode surgir quando antecipações, retenções e outros valores admitidos superam o imposto efetivamente apurado. Antes de utilizar o crédito, é…
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O ressarcimento de IPI envolve créditos que atendem às hipóteses legais e precisam ser demonstrados com escrituração, documentos fiscais e memória de cálculo. Em 2026, a…
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Mapear créditos tributários é um trabalho de diagnóstico: identificar hipótese, confirmar base legal, quantificar, testar documentação e definir o…
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Um PER/DCOMP bem preenchido começa antes do sistema: na organização do dossiê que demonstra origem, período, valor, fundamento e disponibilidade do…
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Quando uma compensação não é homologada, o primeiro passo é entender o motivo apontado e reconstruir o dossiê da operação. A resposta correta depende…
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Restituição, ressarcimento e compensação são caminhos diferentes para tratar créditos tributários. A escolha depende da natureza do crédito, do…
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A revisão de IRPJ no Lucro Real deve reconstruir a apuração a partir da contabilidade, dos ajustes fiscais, das estimativas e dos pagamentos. O…
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