Termos de Uso

1. Aceitação

Ao navegar neste site ou adquirir um curso do INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA - IBEPC (CNPJ 09.598.554/0001-07), você concorda com estes Termos de Uso.

2. Natureza dos cursos

Os cursos do IBEPC são cursos livres de atualização e aperfeiçoamento profissional. Não constituem graduação, pós-graduação ou registro em conselho de classe. O certificado emitido comprova a conclusão do curso livre e a carga horária informada na página de cada curso.

3. Matrícula e acesso

A compra é processada pela plataforma Hotmart. Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado na área de aluno, de forma pessoal e individual, pelo prazo informado na oferta do curso ou combo.

• O login é intransferível e não pode ser compartilhado.
• É proibido gravar, redistribuir, revender ou reproduzir aulas e materiais.
• O descumprimento pode levar ao bloqueio do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (videoaulas, planilhas, apostilas, marca e layout) é protegido por direitos autorais e pertence ao IBEPC ou aos seus autores, sendo cedido ao aluno apenas para uso pessoal de estudo.

5. Conteúdo técnico e responsabilidade

O material tem finalidade educacional e reflete a legislação vigente na data da gravação ou atualização. As decisões tomadas em situações concretas são de responsabilidade do profissional, que deve verificar a norma aplicável ao caso.

6. Preços e condições

Preços, parcelamentos, cupons e prazos de oferta podem ser alterados sem aviso prévio. Vale a condição exibida no checkout no momento da compra.

7. Cancelamento e reembolso

As regras de desistência e devolução constam na Política de Reembolso, que integra estes Termos.

8. Atualizações destes termos

Este documento está em atualização e pode ser revisado. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.